O que é cerveja artesanal?

Não dá para negar: a cerveja artesanal está na moda. As vendas seguem em alta, com crescimento bastante superior aos das cervejas industriais, e o próprio interesse das grandes marcas em produzir cervejas premium são a maior prova disso. No Brasil e em vários países do mundo nao param de surgir pequenas fábricas, homebrewers (fabricantes caseiros), cervejeiros ciganos, lojas especializadas, festivais… mas, afinal, o que é uma cerveja artesanal? Quais são as características do processo de produção e dos ingredientes que a definem?

Para quem é adepto ao mundo craft, pode parecer algo óbvio, mas na verdade não é e os mais afetados negativamente por isso são os próprios players do setor e o consumidor final.

Até mesmo nos Estados Unidos, o maior mercado de cerveja craft do mundo, essa definição ainda não foi dada em termos legais. A Brewers Association, associação formada por fabricantes de cerveja, tem sua própria definição do que é uma craft beer americana. Ela deve ser:

  • pequena, com uma produção anual de até seis milhões de barris.
  • independente, menos de 25% da cervejaria pode ser de propriedade ou controlada por um membro da indústria de bebida  que não seja ele próprio uma craft beer.
  • tradicional, uma fábrica de cerveja cuja maioria das bebidas alcoólicas produzidas são cervejas com sabor derivado da preparação e fermentação de ingredientes tradicionais ou inovadores. Bebidas produzidas a partir de malte aromatizado não são consideradas cerveja.

    Componente local

Além disso, há outros aspectos que a Brewers Association destaca, como o fato de que a marca das cervejas artesanais é a inovação, com  a reinterpretação de estilos históricos e o desenvolvimento de novos estilos, o uso de ingredientes tradicionais e outros nem tanto, o envolvimento dos cervejeiros com sua comunidade local, através da filantropia, voluntariado, patrocínio de eventos; independência e integridade.

Cenário brasileiro

No Brasil ainda existe um certo vazio legal sobre o que é uma cervejaria artesanal, conforme explica o advogado André Lopes, sócio do escritório Lopes, Verdi e Távora e um dos responsáveis pelo site Advogado Cervejeiro. “Todas cervejarias são apenas consideradas fabricantes de cerveja, sem maiores distinções. A lei também não traz nenhuma distinção entre cerveja e cerveja artesanal”.

No entanto, a necessidade de uma definição legal do que é cerveja artesanal existe, principalmente para que o consumidor saiba o que está bebendo. “O direito à informação é um direito básico do consumidor, que muitas vezes é desrespeitado quando ele não tem como saber se a cerveja que ele está comprando é produzida por uma cervejaria artesanal de fato, que geralmente utiliza muito mais malte e lúpulo que as grandes cervejarias de massa, ou por um grande conglomerado internacional. Além disso, a regulamentação, com definições claras, também serviria para que eventuais benefícios concedidos às cervejas artesanais se restringissem a esse segmento, sem favorecer também as grandes produtoras de cervejas”.

Assim como acontece nos Estados Unidos, a maior associação do setor no Brasil, a Abracerva (Associação Brasileira de Cerveja Artesanal), também estabelece que para ser um integrante é necessário ser um cervejeiro pequeno (produção máxima de 416 mil litros/mês) e não ter um conglomerado nacional ou estrangeira por trás de suas ações.

Por outro lado, os cervejeiros artesãos já celebram uma vitória conquistada em outubro de 2016, quando foi sancionada a Lei Complementar nº 155 que incluiu as micro e pequenas cervejarias no regime tributário do Simples Nacional. “Essa inclusão, que foi muito comemorada no meio cervejeiro e que passa a valer a partir de 2018, desburocratizará algumas questões tributárias que envolvem a comercialização de cerveja, bem como diminuirá a carga tributária nas vendas diretas da cervejaria para o consumidor”, esclarece Lopes. 

Também há um projeto de lei que tenta regulamentar a produção de cerveja artesanal no país, mas que atualmente está parado e sem previsões de avançar nesse momento de instabilidade política.

Cenário espanhol

Na Espanha, a situação é um pouco diferente. No final de 2016, foi aprovado um decreto que estabelece uma normativa para a fabricação e comercialização da cerveja e das bebidas de malte e que também define o que é fabricação artesanal. Segundo o decreto, uma fabricação artesanal é um processo que acontece “de forma completa na mesma instalação e na qual a intervenção pessoal constitui um fator predominante, sob a direção de um mestre-cervejeiro o artesanal com experiência demonstrável (…) obtendo um resultado final individualizado, que não se produza em grandes séries, sempre e quando se cumpra a legislação aplicável em matéria de artesania”.

A definição que aparece no decreto não agradou o setor: “é vaga, ambígua e não serve para muita coisa. O que é um cervejeiro de experiência demonstrável? O que é primar o fator humano? Se tenho uma fábrica de 20 litros automatizada, o que existe, já não sou artesão? A verdade é que a maioria dos cervejeiros temos a sensação de que esta norma é uma maneira de colocar cervejas de clara vocação industrial como artesanais”, explica o mestre-cervejeiro de Yria, Ernesto Huete.

Huete ressalta que “chama muito a atenção que a norma é muito restritiva no uso de materiais acrescentados (frutas e demais, que cada vez são mais habituais), mas não limita o uso de aditivos, coadjuvantes, etc., que a maioria dos artesanais não usamos”.

Para a AECAI (Associação Espanhola de Cervejeiros Artesanais Independentes), a definição estabelecida no decreto também ficou além do esperado. Atualmente, para ser membro da associação é necessário que a cervejeira tenha um volume máximo de produção de 5 milhões de litros/ano, não utilize ingredientes distinto ao malte de cevada e/ou trigo – exceto para cervejas que, por suas características, requeiram outro tipo de matéria-prima, mas que não podem superar 10% da produção da fábrica.

Além disso, não pode haver participação direta ou indireta  de uma empresa do setor que não cumpra os volumes, métodos e ingredientes mencionados.

Como se pode ver, ainda há muito que avançar no setor quando o assunto é informação e legislação, seja para conceder benefícios fiscais aos pequenos produtores como para que o consumidor não seja enganado e saiba exatamente o que está adquirindo.

Larissa

Jornalista e beer sommelière brasileira morando em Madrid desde 2011.

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